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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 15:56

Plano de saúde deve custear exames contra câncer de idosa

procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:12

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. ? Celesc, ao pagamento de indenização por
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:01

Cláusula de fidelidade de vinte e quatro meses é considerada abusiva

131.110/2008 impetrada pela operadora de telefonia móvel TIM Celular S.A., que pedia reforma sobre
Legislação » Leis Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009

Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Corte de energia. Imóvel locado. Inadimplência do locatário. Responsabilidade do locador.

Matogrossenses S.A, sob o fundamento de que não vislumbra qualquer ilegalidade ou abuso de poder o corte de energia proveniente de débito do antigo inquilino.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:37

Atraso em vôo internacional gera dano moral a passageira

A companhia de aviação Aerolineas Argentinas S.A. deverá indenizar por danos morais uma passageira
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 09:52

Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA

Segurança das Lojas Americanas S.A. que recusou a possibilidade de retornar ao emprego quando
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:29

Câmara valida cobrança de assinatura básica mensal

recurso interposto pela empresa Brasil Telecom S.A. e julgou improcedente ação declaratória de nulidade
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:16

Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.

movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:13

Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.

interposto pela Companhia Ultragaz S.A. e reduziu de R$ 41.043,20 para R$ 10 mil o valor da indenização
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:07

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:03

Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada

um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:04

TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo

representa 49 atuais e ex-empregados da Autolatina Brasil S.A.
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:41

O que é o divórcio extrajudicial?

Ninguém se casa para separar-se, não é mesmo? Mas isso pode acontecer com todos e, por isso, vale a
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:15

Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?

Na semana passada, o STF decidiu que exclusão do ICMS do PIS/Cofins vale a partir de 2017, ou seja
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:10

Empregado que tinha salário inferior ao de colegas com função idêntica será indenizado

"Vale dizer que a reclamada incorreu em abuso de direito no exercício de seu poder diretivo
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:11

TJ condena por dano ambiental

condenou a Vale Rio Sul Mineradora a promover a reparação ambiental necessária à reconstituição do local
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Sentença. Aplicação da pena. Princípio da individualização da pena. Inobservância. Nulidade parcial da sentença.

É nula a sentença condenatória na qual o subscritor, ao aplicar a pena, vale-se de abstrações e
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 12:20

Plano de saúde deve oferecer home care à criança de nove anos

129226/2008, interposto pela cooperativa de trabalho médico Unimed Vale do Sepotuba, e manteve

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 13103

procedente ação manejada por uma idosa de 90 anos, portadora de câncer de mama, em desfavor da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.

condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. ? Celesc, ao pagamento de indenização por

131.110/2008 impetrada pela operadora de telefonia móvel TIM Celular S.A., que pedia reforma sobre

Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a

Matogrossenses S.A, sob o fundamento de que não vislumbra qualquer ilegalidade ou abuso de poder o corte de energia proveniente de débito do antigo inquilino.

A companhia de aviação Aerolineas Argentinas S.A. deverá indenizar por danos morais uma passageira

Segurança das Lojas Americanas S.A. que recusou a possibilidade de retornar ao emprego quando

recurso interposto pela empresa Brasil Telecom S.A. e julgou improcedente ação declaratória de nulidade

movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).

interposto pela Companhia Ultragaz S.A. e reduziu de R$ 41.043,20 para R$ 10 mil o valor da indenização

Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont

Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.

representa 49 atuais e ex-empregados da Autolatina Brasil S.A.

Ninguém se casa para separar-se, não é mesmo? Mas isso pode acontecer com todos e, por isso, vale a

Na semana passada, o STF decidiu que exclusão do ICMS do PIS/Cofins vale a partir de 2017, ou seja

"Vale dizer que a reclamada incorreu em abuso de direito no exercício de seu poder diretivo

condenou a Vale Rio Sul Mineradora a promover a reparação ambiental necessária à reconstituição do local

É nula a sentença condenatória na qual o subscritor, ao aplicar a pena, vale-se de abstrações e

129226/2008, interposto pela cooperativa de trabalho médico Unimed Vale do Sepotuba, e manteve

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